A cidade possui atualmente 154 vans e peruas que atuam no transporte particular de alunos.

Com o retorno das aulas municipais previsto para esta quarta-feira, 5 de fevereiro, e as instituições de ensino particulares já em atividade, a cidade de Botucatu, que conta com mais de 23 mil alunos matriculados no ensino fundamental e médio, se prepara para intensificar o monitoramento do serviço de transporte escolar. A cidade possui atualmente 154 vans e peruas escolares cadastradas na prefeitura, que atuam no transporte particular de alunos.

Segurança e Regularidade: Dicas do Detran-SP

Na volta às aulas, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) reforça a importância de garantir que o transporte escolar contratado esteja dentro das normas de segurança e regularidade. Para isso, pais e responsáveis devem ficar atentos a alguns pontos essenciais:

1. Vistoria e Documentação do Veículo

O transporte escolar deve ser inspecionado semestralmente por uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), conforme a Portaria Normativa Nº 11/2023 do Detran-SP. A cada seis meses, a vistoria é obrigatória e precisa ser realizada para garantir que o veículo esteja apto a transportar alunos de forma segura. Caso o veículo não passe pela vistoria, o motorista poderá ser penalizado com multa de R$ 1.467, além de ter o veículo removido ao pátio e perder 7 pontos na CNH.

2. Exigências para o Condutor

Além da vistoria veicular, o motorista de transporte escolar precisa estar devidamente habilitado. O Detran-SP exige que o condutor possua CNH nas categorias D ou E, com idade superior a 21 anos, e que tenha realizado um curso específico para transporte escolar. O motorista também deve apresentar uma certidão negativa de antecedentes criminais para homicídios, roubos, estupros e corrupção de menores. A autorização do Detran-SP para atuar como condutor de transporte escolar é obrigatória, sem custo adicional, e pode ser solicitada através do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

3. Cuidados com os Equipamentos de Segurança

É fundamental que os pais verifiquem os itens de segurança do veículo antes de contratar o serviço de transporte escolar. Entre os equipamentos obrigatórios, estão:

Cinto de segurança em todos os bancos;
Extintor de incêndio;
Travas de segurança nas janelas, com abertura máxima de 10 centímetros;
Dispositivos próprios para quebra ou remoção de vidros;
Inscrição “ESCOLAR” na parte externa do veículo.

Além disso, é importante observar se o veículo possui faróis de milha, que, embora não sejam obrigatórios, devem estar em funcionamento se instalados, para que o veículo não seja reprovado na inspeção.

4. Vistoria e Licenciamento

As vistorias devem ser realizadas por empresas credenciadas pelo Detran-SP, que emitem o laudo de inspeção do transporte escolar. Após a vistoria, o transportador recebe o laudo de autorização, que deve ser afixado dentro do veículo, em local visível, com a lotação máxima permitida. Esse documento garante a legalidade do transporte escolar e a segurança dos alunos.

5. Dicas de Segurança Adicionais

Além das verificações anteriores, os pais podem seguir algumas dicas para garantir uma experiência segura:

Verifique as condições de higiene, conforto e segurança do veículo.
Solicite referências sobre o condutor com a escola e outros pais.
Observe a forma como o motorista recebe as crianças na porta da escola.
Prefira opções de transporte onde haja outro adulto acompanhando as crianças, além do condutor.

Fiscalizações e Operações

A fiscalização do transporte escolar é realizada durante as Operações Transporte Escolar Seguro (OTES), iniciadas em junho de 2024. Essas operações têm como objetivo garantir a segurança dos alunos e a regularidade dos serviços. Desde o início das operações, foram inspecionados mais de 990 veículos e condutores em 75 ações realizadas em todo o estado.

A segurança no transporte escolar é responsabilidade de todos – pais, condutores e autoridades de fiscalização. Ao seguir as orientações do Detran-SP e verificar a regularidade dos documentos do veículo e do motorista, os pais podem garantir que seus filhos serão transportados com segurança e de acordo com as normas estabelecidas. A volta às aulas é uma ótima oportunidade para redobrar os cuidados e assegurar que o serviço de transporte escolar oferecido em Botucatu esteja dentro das melhores condições possíveis.