Fábio Leite confirmou retirada da proposta após consulta pública realizada pela Câmara Municipal.
O prefeito de Botucatu, Fábio Leite, confirmou nesta terça-feira, 26 de maio, o encaminhamento à Câmara Municipal do pedido oficial de retirada da proposta de emenda à Lei Orgânica que alterava a nomenclatura oficial da Prefeitura para “Prefeitura da Estância Turística de Botucatu”.
O projeto já vinha tramitando no Legislativo há algumas semanas e inclusive havia sido aprovado em primeira votação pela maioria dos vereadores. Como se tratava de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, a matéria ainda precisava passar por uma segunda votação para ser definitivamente aprovada.
No período entre a primeira e a segunda votação, o vereador Abelardo (Republicanos) solicitou oficialmente à presidência da Câmara a criação de uma consulta pública no site do Legislativo para ouvir a opinião da população sobre o tema. A consulta ficou disponível por alguns dias e terminou com maioria contrária à mudança da nomenclatura oficial do município.
Procurado pela reportagem do Acontece Botucatu, o prefeito Fábio Leite afirmou que decidiu retirar o projeto justamente em respeito ao resultado apresentado pela população.
“Nossa gestão sempre será pautada pelo respeito à opinião pública e à vontade da população. Se as pessoas que participaram da consulta entenderam que o nome deve permanecer como está, nós respeitamos essa decisão e, por isso, optamos pela retirada do projeto”, declarou o prefeito.
Fábio Leite também afirmou que, na visão dele, a proposta acabou sendo interpretada de forma diferente do objetivo inicial e que o debate acabou sendo conduzido de maneira desnecessariamente politizada.
“Infelizmente, houve uma deturpação do projeto por parte de alguns vereadores, o que acabou motivando parte da população a votar contrariamente. Em nenhum momento existia qualquer prejuízo para a cidade ou qualquer obrigação administrativa relevante. Era uma discussão institucional ligada ao reconhecimento de Botucatu como Estância Turística”, afirmou.
A proposta surgiu após Botucatu conquistar oficialmente, neste ano, o título de Estância Turística do Estado de São Paulo. O reconhecimento foi formalizado durante visita do secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena, ao município para assinatura do convênio oficial.
Apesar da nova classificação turística, a mudança do nome oficial da Prefeitura não era obrigatória. Em legislações antigas, municípios que recebiam o título de estância precisavam obrigatoriamente adotar a nomenclatura oficial em documentos e atos institucionais, situação que já não é mais exigida atualmente.
Com a retirada do projeto, o município seguirá utilizando oficialmente o nome “Prefeitura Municipal de Botucatu”.
