Projeto do Executivo é o principal item da sessão desta segunda-feira (1º); vereadores também analisam propostas sobre meio ambiente, turismo, esporte e abertura de créditos de R$ 5,2 milhões.
A Câmara de Botucatu realiza nesta segunda-feira, 1º de junho, a primeira sessão ordinária do mês com uma pauta que reúne projetos relacionados à previdência dos servidores municipais, meio ambiente, turismo, saúde, esporte e homenagens.
O principal destaque da ordem do dia é o Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, de autoria do prefeito, que trata das aposentadorias e pensões vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais. A proposta promove adequações nas regras previdenciárias aplicáveis aos servidores vinculados ao sistema próprio de aposentadoria do Município.
Além do projeto previdenciário, os vereadores também vão analisar o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do vereador Ielo (PDT), que estabelece a obrigatoriedade de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos instalados em Botucatu.
Na área de turismo, está na pauta o Projeto de Lei nº 58/2025, do vereador Lelo Pagani (PSDB), que institui o “Caminho das Águas de São Francisco” no município.
Já o Projeto de Lei nº 70/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), denomina o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde como “Antonio José de Almeida Fogaça”.
Os parlamentares também apreciarão o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025, que concede o título de “Botucatuense Emérito” ao engenheiro Reinaldo Aparecido Henrique.
Outro tema que retorna para votação é o Projeto de Lei nº 133/2025, do vereador Abelardo (Republicanos), que propõe reconhecer a soltura de pipa como modalidade esportiva no município.
Sessão extraordinária
Após o encerramento da sessão ordinária, a Câmara realizará uma sessão extraordinária convocada pela Presidência da Casa, a pedido da Prefeitura de Botucatu.
Na ocasião, serão votados quatro projetos de abertura de crédito adicional ao orçamento municipal, somando mais de R$ 5,2 milhões. Os recursos serão destinados às secretarias de Saúde, Administração, Comunicação, Turismo, Infraestrutura e ao Fundo Municipal de Assistência Social.
