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Relatório da CIPAA aponta riscos estruturais, elétricos e de segurança. Em nota Prefeitura diz que Teatro segue funcionando normalmente.

O Teatro Municipal de Botucatu foi alvo de uma vistoria realizada pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAA) da Prefeitura, no dia 10 de dezembro de 2024. A inspeção foi motivada por uma denúncia anônima sobre problemas estruturais e falhas de segurança no local.

O relatório, que foi divulgado nesta semana, conta com 59 páginas, incluindo imagens, e aponta diversas irregularidades no espaço. O documento também foi lido e aprovado na 9ª reunião ordinária da CIPAA, realizada em 23 de janeiro de 2025 e foi encaminhada como processo administrativo da própria prefeitura aos responsáveis.

Veja o relatório completo aqui:

Problemas elétricos e risco de incêndio

Segundo o documento os servidores municipais Adauto de Jesus Pereira, vice-presidente da CIPAA, Leandro Dal Farra Topal e Valdir Aparecido Pires, membros eleitos da CIPAA, constataram fios desencapados, cabos derretidos, quadros de energia sobrecarregados e sem identificação, além de infiltração de água em sistemas elétricos. Entre os problemas mais graves está a presença de materiais inflamáveis armazenados de forma inadequada e sem proteção contra incêndios, como cortinas e cordas não ignifugadas (sem tratamento antichamas).

O relatório destaca ainda que, apesar da vigência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), há acúmulo de sujeira e materiais ao redor da bomba de incêndio, o que pode prejudicar seu funcionamento em situações de emergência.

Risco de quedas e falta de equipamentos de segurança

Outro ponto crítico identificado pela vistoria foi a ausência de dispositivos de segurança para trabalho em altura. Os técnicos precisam se equilibrar em caibros e andar agachados para acessar a vara de luz sobre a plateia, sem a presença de linhas de vida ou EPIs adequados. A escada de acesso às estruturas superiores está sem guarda-corpo, oferecendo risco iminente de quedas.

Danos estruturais

O prédio também apresenta rachaduras significativas, como uma na saída de emergência que se estende da área externa até a coxia do teatro. Durante a visita, mesmo com uma chuva leve, foram observadas infiltrações no palco e em outras áreas do espaço.

Objetos obstruindo saídas de emergência

A vistoria também apontou o uso indevido de espaços que deveriam estar livres para evacuação em caso de emergência. No estacionamento, que também funciona como saída de emergência, foram encontrados veículos estacionados e materiais cenográficos obstruindo a passagem. O porão do palco também estava repleto de materiais acumulados, incluindo latas de tinta, refletores danificados e instrumentos da Orquestra Sinfônica Municipal misturados com equipamentos inservíveis.

Providências e recomendações

A CIPAA recomendou uma série de medidas urgentes, incluindo revisão completa da parte elétrica, manutenção estrutural, remoção de materiais inflamáveis e a adoção de EPIs para trabalhadores.

O Acontece Botucatu entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Botucatu, que enviou a seguinte nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – O TEATRO MUNICIPAL SEGUE FUNCIONANDO NORMALMENTE

A Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu informa que o Teatro Municipal segue funcionando normalmente, sem qualquer risco à segurança do público, artistas e funcionários. 

Na manhã de hoje, uma comissão técnica composta por três engenheiros, o chefe da CIPAA, um representante da seção de medicina do trabalho, o Secretário de Administração, o técnico de som e luz do Teatro, e administração do Teatro Municipal realizou uma vistoria detalhada no prédio a cerca dos apontamentos do relatório divulgado recente pela imprensa.

Após a visita foi confirmado que não há qualquer risco estrutural ou elétrico no espaço. Todos os anos, no mês de janeiro, o Teatro passa por uma grande manutenção preventiva.

A CIPAA tem um papel fundamental no apoio e acompanhando de condutas visando a segurança de servidores e população em geral e que o seu trabalho é sempre realizado a fim de guiar a Administração Municipal nas ações necessárias. A CIPAA trabalha de forma séria e responsável e a presidência da comissão não compactua com abusos ou abordagens inadequadas.

ESTRUTURA E SEGURANÇA DO TEATRO MUNICIPAL

O Teatro Municipal de Botucatu conta com uma estrutura segura e adequada, cumprindo todas as normas de segurança exigidas pelos órgãos competentes. Entre os itens de segurança do espaço, destacam-se: 

✅ AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) atualizado, documento que certifica a segurança contra incêndios e pânico; 

✅ Sistema de alarme de incêndio e iluminação de emergência operantes, garantindo a segurança em caso de necessidade; 

✅ Saídas de emergência amplas, sinalizadas e desobstruídas, conforme as diretrizes da NBR 9077; 

✅ Brigada de incêndio treinada e capacitada, seguindo a IT-17 do Corpo de Bombeiros; 

✅ Extintores revisados e distribuídos estrategicamente em todas as áreas do Teatro, de acordo com a Instrução Técnica nº 23 do Corpo de Bombeiros; 

✅ Guardas-corpos e corrimãos instalados conforme a ABNT NBR 9050, garantindo acessibilidade e segurança para todos os frequentadores; 

✅ Tratamento antifogo nos carpetes e cortinas do palco, cumprindo normas de prevenção de incêndios; 

✅ Infraestrutura elétrica segura, com manutenção constante e equipamentos adequados às normas técnicas.

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