Por unanimidade, STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia. Caso foi julgado em plenário virtual. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a previsão de prisão especial, antes da condenação definitiva, para quem tem diploma de curso superior. A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – […]
Associação Portas Azuis fará ação para abrir mês de Conscientização Mundial sobre o Autismo
Ação no próximo domingo tem como objetivo sensibilizar a população. Abril é o mês da Conscientização Mundial sobre o Autismo. O mês foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar a data e chamar a atenção da sociedade para o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Em Botucatu a data será marcada por […]